QUEM SOMOS
Fazemos parte da Sociedade de Advogados denominada Gomes Gonçalves & Rodrigues, que atua em vários ramos do direito e está devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, sendo sócio presidente o advogado, Dr. Lucas Gomes Gonçalves, especialista em Defesa dos Funcionários Públicos, Federais, Estaduais e Municipais, com mais de 30 anos de experiência.
ATUAÇÃO
Atuação Extrajudicial
Atuamos junto à Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Autarquias na defesa do Funcionário Público nas Comissões e Unidades Processantes Permanentes nos processos e sindicâncias administrativas disciplinares e processos de abandono de cargo.
Averbação e Homologação de Tempo de Serviço Extrafuncionalismo Público – Pedidos Especiais de Pensão Sem Casamento – Reconhecimentode União Estável. Na esfera extrajudicial atuamos junto às Autarquias: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social; SPPREV – São Paulo Previdência, IPREM – Instituto de Previdência do Municipal de São Paulo e IPESP – Instituto de Pagamento Especiais de São Paulo, nos processos administrativos objetivando a concessão ou restabelecimento dos benefícios que foram negados pelo sistema previdenciário, buscando inclusive, o reajuste de valores concedidos mediante revisão de benefícios para os segurados. Ninguém gosta de falar de morte, principalmente da nossa, mas é necessário colocar essa certeza em perspectiva e se preparar para assegurar aos seus dependentes a concessão de benefícios garantidos por lei, visto que é muito difícil num momento de dor pensar de forma racional.
Geralmente a concessão desses benefícios demoram em média 90 dias para serem pagos, um tempo excessivo para quem está precisando de recursos financeiros em um momento de extrema dificuldade e tristeza após perder um ente querido que era responsável pelo seu sustento.
Trabalhamos para garantir o seu direito, propondo, acompanhando e fiscalizando todos os atos necessários que assegurem os benefícios direcionados aos segurados do INSS, SPPREV, IPREM e IPESP, fazendo valer os dispositivos legais a favor do servidor em coberturas por doença, invalidez, morte, aposentadoria, e para seus dependentes, auxílio funeral e pensão por morte.
Orientamos e apresentamos aos clientes as ações mais vantajosas a serem propostas junto as respectivas autarquias, para concessão ou restabelecimento dos benefícios que foram negados pelo sistema previdenciário, buscando, inclusive, o reajuste de valores concedidos.
Cotidiano na defesa administrativa disciplinar
Nesta área, nosso dia a dia se dá nas Comissões Processantes Permanentes das Corregedorias de Polícia Civil, Polícia Federal, Secretarias de Estado, Secretaria de Administração Penitenciária, além da Defesa de Funcionários Públicos do Poder Judiciário e Poder Legislativo.
Labutamos há mais de 17 anos consecutivos, prestando serviços à Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo, tendo atendido centenas de Associados-Policiais: Delegados de Polícia, Peritos; Escrivães; Investigadores; Agentes Policiais e Carcereiros, em Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares, envolvendo as mais diversas transgressões disciplinares, inclusive abandono de cargo e infrações de natureza gravíssima que configuram crime de responsabilidade do funcionário público, punidoscom pena de demissão a bem do serviço público.
Atendemos ainda inúmeros casos envolvendo funcionários da Secretaria de Administração Penitenciária em processos e sindicâncias de facilitação culposa e dolosa de fuga de presos; rebeliões e outras causas afetas à Secretaria de Administração Penitenciária, junto à Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da PGE.
Atuação Judicial Cível
A atuação juntos às Varas da Fazenda Pública das três esferas da Administração Pública (Federal, Estadual e Municipal), exige conhecimento específico do profissional, tendo em vista as peculiaridades que envolvem os ritos processuais nessa área conhecida por poucos profissionais do direito.
Desempenhamos nosso trabalho com conhecimento especializado,propondo as ações de interesse do Funcionário Público e defendendo-os naquelas em que o Estado lhes move (ações indenizatórias por danos aos bens da Administração Pública, tais como acidentes com viaturas do Estado, indenizatórias por danos e por erro do funcionário, além da defesa em ação regressiva do Estado, dentre outras causas específicas do funcionalismo)
Somos especializados nas ações de reintegração do Funcionário Público demitido por ato infracional ou por condenação penal, tendo ao longo de nossa carreira, reintegrado vários funcionários aos seus respectivos cargos públicos, com recebimento dos salários não pagos pelo Estado, resgatando sua dignidade por erro, omissão ou ato ilícito da Administração Pública em geral.
Atuação Judicial Criminal
Ao longo de 25 anos de carreira adquirimos vasta experiência na defesa dos funcionários público perante o Processo Penal, com ênfase nos crimes que são próprios do funcionário público (artigos 312 e seguintes do Código Penal e legislação especial)
Peculato; concussão; corrupção passiva; prevaricação;abandono de função ou cargo inserção de dados falsos em sistema de informações; modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações; extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento; emprego irregular de verbas ou rendas públicas; excesso de exação;facilitação de contrabando ou descaminho; condescendência criminosa advocacia administrativa; violência arbitrária;exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado; violação de sigilo funcional;violação do sigilo de proposta de concorrência; dentre outros contidos na legislação especial.
DR. LUCAS GOMES GONÇALVES
Dr. Lucas Gomes Gonçalves, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil na Seccional de São Paulo sob o número 112.348, desde o ano de 1991, sócio presidente da Gomes Gonçalves e Rodrigues Sociedade de Advogados, (www.ggradvogados.com.br) devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda.
Curso de Pós-Graduação
Dr. Lucas Gomes Gonçalves é pós-graduado pela FMU com habilitação para corpo docente pela resolução 3/99 CNE nas cadeiras de Direito Societário; Direito Tributário; Metodologia Científica; Defesa do Consumidor; Contratos Empresariais; Falência e Concordata; Relações Comerciais no MERCOSUL.
Cursos de Extensão Universitária
Prerrogativas do Advogado – Direitos e Prerrogativas – Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo- Departamento de Cultura e Eventos
Escola Superior de Advocacia OAB/SP; I Curso de Oratória Turma “Nilton Silva Junior”
Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens; Direitos e Valores – Aspectos Relevantes da Lei 9.613/98; Crimes Contra o Patrimônio – Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo – Departamento de Cultura e EventosESCOLA PAULISTA DE MAGISTRATURA e INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – 1o Curso Especial Sobre Júri Convênio PGE/OAB; Teses defensivas no Tribunal do JúriJornada de Direito Processual Civil; Execução Civil – Cândido Rangel Dinamarco – Centro Acadêmico XI de Agosto USP ; Temas Relevantes de Direito Público; Direito Ambiental e a Constituição Jurisdição e Processo Militar; O Funcionário Público, seu Estatuto e a Constituição Federal Provas no Direito Processual Civil – UBC Contratos no Direito Civil; Sociedades de Economia Mista; Empresas Públicas; Contratos e Estatutos nas Sociedades Mercantis; Competência e Interdependência dos Três Poderes; Centro de Estudos Sociais Aplicados da UBC; Direitos Reprodutivos à Luz dos Direitos da Personalidade.
Experiência Profissional
Dr. Lucas Gomes Gonçalves é Advogado Militante no ramo do Direito Administrativo Disciplinar na Defesa do Funcionário Público em Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares perante a Administração Pública em Geral e experiente profissional no Ramo do Direito Penal, com ótima experiência em defesas orais, junto a Primeira e Segunda, Instâncias Criminais.
Nestes ramos do Direito, estamos labutando há mais de 17 anos consecutivos, tendo prestado serviços à Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo, no atendimento de centenas de Associados-Policiais: Delegados de Polícia, Escrivães; Investigadores de Polícia; Agentes Policiais e Carcereiros, em Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares, envolvendo as mais diversas transgressões disciplinares, inclusive abandono de cargo e aquelas que configuram crime de responsabilidade do funcionário público.
Atendemos ainda inúmeros casos envolvendo funcionários da Secretaria de Administração Penitenciária em processos e sindicâncias envolvendo fuga de presos; rebeliões e outras causas afetas à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
Militamos também junto à Comissão Processante Permanente do Gabinete do Secretário de Segurança Pública na defesa dos funcionários civis em sindicâncias e processos administrativos disciplinares.
RESULTADOS DAS AÇÕES
Nada melhor do que uma boa pesquisa junto ao aparato estatal para verificar os excelentes resultados alcançados pelo nosso incansável trabalho em Defesa do Funcionário Público. Assim, sugerimos aos interessados que realizem pesquisas utilizando dados do profissional, advogado especialista: Dr. Lucas Gomes Gonçalves OAB/SP 112.348, localizando publicações de sentenças, decisões administrativas disciplinares e até mesmo processos digitais completos que possibilitarão a avaliação da nossa prestação de serviços advocatícios.
Sites Sugeridos: Imprensa Oficial do Estado e da União; Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Tribunal da Justiça Federal; Além da pesquisa genérica no Google.
